Ética Moçambique

O que é?

É uma organização não governamental sem fins lucrativos, criada em Maputo a 22 de Agosto de 2001, com o objectivo de promover e fortalecer a integridade, a transparência, a probidade e o interesse público, através da defesa de valores éticos.

Porquê foi fundada?

Como resultado do processo de liberalização económica que teve lugar em Moçambique nos finais dos anos 80, a década de 90 foi marcada por um aumento significativo e preocupante de casos de corrupção a nível da administração pública e privada. Esta situação levou a que importantes recursos do país fossem drenados por corruptos sem escrúpulos, muitas vezes sem a necessária tomada de medidas punitivas por parte das autoridades competentes. Emergiu assim a necessidade de a sociedade civil se organizar por forma a contribuir para instituição de uma boa governação, transparência e negócios limpos.

VISÃO

Ser uma organização líder no país na defesa de valores éticos na política, na administração pública e nos negócios.

MISSÃO

Capacitar as pessoas com conhecimentos apropriados sobre comportamentos éticos como prevenir e combater a corrupção.

OBJECTIVOS

a)Disseminar e promover boas práticas de ética;
b)Disseminar leis, normas e regulamentos relevantes à ética;
c)Advogar para a melhoria do quadro regulatório relevante à ética;
d)Facultar informação e formação para a defesa de valores éticos;
e)Advogar para a melhoria e reforço do ambiente relevante à ética;
f)Facultar informação e formação para a defesa de valores éticos;
g)Facultar aconselhamentos sobre questões relacionadas com a ética;
h)Apoiar e realizar actividades que promovem a transparência ;
i)Facultar um canal alternativo para denúncias sobre corrupção;
j)Levar a cabo pesquisas e monitoria do desenvolvimento da ética no país;
k)Facultar assistência técnica para a melhoria do ambiente relevante à ética;
l)Conceber e implementar campanhas de consciencialização pública no domínio da ética e combate à corrupção;

ESTRATÉGIA

-  Intervenção directa e apoio à sociedade civil através de acções de Informação, educação e campanhas de consciencialização e conselhamentos;
-  Apoio às instituições: Advocacia para uma melhor regulamentação ereforço da ética;
-  Capacitação institucional ao nível dos recursos humanos, visando o aperfeiçoamento da gestão financeira, aumento da capacidade de realização de estudos/pesquisas e concepção e implementação de campanhas de marketing social.

Resultados Esperados

-  Corrupção e suborno minimizados como prática comum, na relação entre as instituições da função pública em geral, sistema judicial, sector privado e o público em geral;
-  Existência de legislação e regulamentos apropriados ao fenómeno corrupção e à ética;
-  Maior conhecimento da lei por parte dos cidadãos;
-  Menos medo em denunciar a prática da corrupção e subornos;
-  Denúncia de corrupção e falta de ética como prática comum dos cidadãos;
-  Aumento do número de cidadãos que se recusam a pagar subornos;
-  Severa punição contra a prática de corrupção e subornos;
-  Prestação de contas como prática comum nas instituições do Estado;
-  Implementação efectiva de códigos de ética nas instituições públicas e privadas;
-  Existência de uma imprensa livre, activa e competente para lidar com o fenómeno da corrupção e dos princípios éticos.

Fundadores

Ética Moçambique foi fundada por um grupo de cidadãos com considerável experiência de liderança em diferentes domínios da esfera social, económica, académica, religiosa, judicial e política. Também participaram na fundação da Ética Moçambique instituições de âmbito sócial e económicas de direito privado.

Membros fundadores

-  Abdul Carimo Mahomed Issá
-  Artemiza Franco
-  Brazão Mazula
-  Xehe Cássimo David
-  Graça Machel
-  Dom Dinis Sengulane
-  Jorge Soeiro
-  José Norberto Carrilho
-  Lourenço do Rosário
-  Maria Alice Mabota
-  Mário Ussene
-  Miguel de Brito
-  Salimo Abdula
-  Salomão Moyana
-  ACB - Associação Comercial da Beira
-  ACM - Associação Comercial de Moçambique
-  ACIZA - Associação Comercial e Industrial da Zambézia
-  FDC - Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade
-  DHD - Direitos Humanos e Desenvolvimento
-  LDH - Liga dos Direitos Humanos
-  ISPU - Instituto Superior Politécnico e Universitário

Brochura de apresentação da Ética
554.3 kb

Spot de Rádio
971.5 kb